Sumário: Atualização para a categoria de professor auxiliar do Doutor João Paulo Oliveira Geraldes.
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos, na sequência da prestação de provas públicas de Doutoramento, ao Doutor João Paulo Oliveira Geraldes, em regime de dedicação exclusiva, na categoria de Professor Auxiliar, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com vencimento correspondente ao escalão 1, índice 195, da tabela aprovada pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de junho, com efeitos a partir de 8 de julho de 2020.
14 de julho de 2020. - A Diretora, Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire.
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