Aviso 13651/2020, de 11 de Setembro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses
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Fonte: Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
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Data:
2020-09-11
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório - efeitos remuneratórios a 1 de janeiro de 2018
Aviso 13651/2020
Sumário: Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório - efeitos remuneratórios a 1 de janeiro de 2018.
Em cumprimento do disposto no:
a) Artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, Lei do Orçamento do Estado para 2018;
b) Alínea c) do n.º 1 do Artigo 42.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).
Assim, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da LTFP, faz-se público que se procedeu à celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração de posicionamento remuneratório dos seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
18 de agosto de 2020. - A Diretora, Manuela da Conceição Monteiro Pinto Ferreira.
313504493
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4243660.dre.pdf .
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