Sumário: Cessação de funções de José Manuel Duarte Fernandes Batista, por motivo de aposentação.
Cessação de Funções - Aposentação - José Manuel Duarte Fernandes Batista
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, e no uso da competência delegada pelo Sr. Presidente da Câmara, por despacho de 05 de abril de 2018, torno pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador José Manuel Duarte Fernandes Batista, Assistente Operacional, por motivo de aposentação com efeitos a 1 de agosto de 2020, auferindo, à data, a remuneração correspondente à posição remuneratória 6 e nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única.
4 de agosto de 2020. - A Vice-Presidente da Câmara, Maria de Fátima Gomes Abreu Neto da Silva.
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