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Despacho 8396/2020, de 1 de Setembro

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Sumário

Ingresso no posto de aspirante a oficial de cadetes em regime de contrato

Texto do documento

Despacho 8396/2020

Sumário: Ingresso no posto de aspirante a oficial de cadetes em regime de contrato.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, e de harmonia com a alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º ambos do mesmo Estatuto, ingressar na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes em Regime de Contrato:

Da classe de Técnicos Superiores Navais:

9101519 João Eduardo Duarte Domingos

9101619 Lia Alexandra Bernardino Rodrigues

9101919 Mariana Freitas Rebelo

9101719 Patrícia Clara Lopes Ferro

9101419 Rui Filipe Gil Fernandes

9101819 Sara Alexandra Salabarda Aldrabinha

Da classe de Técnicos Navais:

9101319 Tiago Alexandre Gouveia Marques

9103719 Teresa Alexandra Almeida Pinheiro

9102919 Laura Pinguicha Ferreira

9103519 Bruno Miguel Pires de Cirnes Pinto

9101019 Linda Inês Esteves Viduedo

9102819 Sofia Aguiar Ribeiro

9103419 Alexandre Ferreira Batista

9101219 Pedro Rúben Gomes Couto

9103619 Bernardo Miguel da Costa do Rosário Silva

9103819 Margarida Antelo Rodrigues

9102619 Catarina Costa Duarte

9101119 Carolina Ferreira Morais

9102119 Miguel Ângelo Lázaro Lopes

9102719 Iuri Alexandre da Cruz Vilarigues

9104219 Madalena Gonçalves de Barros

9103919 Sara Diana de Sousa Nogueira

9102319 Joana Rodrigues Jerónimo

9104119 Laura Raposo Rebelo do Carmo

9102519 Luís Cláudio Torcato Brito

9102419 Inês Cristina Peres de Almeida

9600119 Bernardo Alves Louro

9102019 Henrique Manuel Carmona de Carvalho

9102219 Eduardo Miguel da Silva Miranda

Da classe de Técnicos de Saúde:

9103119 Ana Rita Salgado Artur

9104319 Nelly Bernardino Marques

9104419 Roberto Joaquim Gomes da Silva

9103219 Luís Pedro Carvalho Gonçalves

9104519 Ana Isabel Silva Rodrigues

9103319 Maria Inês Ferreira Fiuza

que concluíram com aproveitamento o Curso de Formação Básica de Oficiais, em 24 de junho de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Estes oficiais, uma vez ingressados e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato:

Da 9100519 aspirante a oficial Susana Isabel Gavetas Barradas.

Na classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato:

Do 9100319 aspirante a oficial David Miguel Perdigão Antas.

Na classe de Técnicos de Saúde em Regime de Contrato:

Pela ordem indicada.

22-07-2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

313428142

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4230140.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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