Sumário: Designa, em regime de substituição, o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes para o cargo de subdiretor-geral da Saúde.
Considerando que se encontra vago um dos lugares do cargo de subdiretor-geral da Saúde;
Considerando a importância da missão e das atribuições cometidas à Direção-Geral da Saúde e a consequente necessidade de assegurar o seu funcionamento até à conclusão do respetivo procedimento concursal conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;
Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei 124/2011, de 29 de dezembro, do artigo 3.º do Decreto Regulamentar 14/2012, de 26 de janeiro, e do artigo 27.º e do n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:
1 - Designo, em regime de substituição, o licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes para o cargo de subdiretor-geral da Saúde, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.
2 - Autorizo o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 - Autorizo o designado a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2020.
31 de julho de 2020. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
ANEXO
Nota curricular
Nome completo: Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Data de nascimento: 8 de julho de 1963.
Atividade em Cuidados de Saúde:
Coordenador do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da COVID-19 em Lisboa e Vale do Tejo (2020-presente);
Assistente Graduado Sénior na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central (2018-presente);
Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Oriental (2011-2018);
Coordenador do Internato Médico de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (2013-presente);
Diretor Executivo do Plano Nacional de Saúde (2012-2017);
Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo (2008-2011);
Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (2006-2008);
Médico de Saúde Pública e Autoridade de Saúde no Centro de Saúde dos Olivais (2004-2006);
Apoio ao Alto-Comissário da Saúde (2004);
Assessor da Secretária de Estado da Saúde (2004);
Membro da Agência de Contratualização da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (nos seguintes períodos: 1996-1999; 2003-2004; 2006);
Assistente de Saúde Pública na Sub-Região de Saúde de Lisboa (desde 1996);
Administrador do Hospital de Pulido Valente (1995-1996);
Docente convidado do Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (1995-presente);
Docente convidado do seminário Planeamento Estratégico em Saúde do Curso de Pós-Graduação em Administração e Gestão de Saúde do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2016);
Docente convidado da Unidade de Gestão de Tecnologias do Mestrado de Gestão e Avaliação de Tecnologias de Saúde da Universidade do Algarve (2015);
Formação académica e profissional:
Doctoral Candidate at the Department of Health Policy and Management, School of Public Health, University of North Carolina at Chapel Hill, USA (Health Services Research) Contratualização dos Hospitais Portugueses;
Especialista em Saúde Pública (1995);
Assistente da Faculdade de Medicina de Lisboa no Instituto de Medicina Preventiva (1996-presente);
Master of Science in Public Health Medicine, London School of Hygiene and Tropical Medicine, University of London (1992);
Curso Superior de Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa (1991);
Curso Superior de Higiene e Medicina Tropical, Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa (1989);
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (1987).
313470319
