Sumário: Exonera o licenciado Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa das funções de coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género
Exonera o licenciado Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa das funções de coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género
1 - Ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2015, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2015, que criou a Estrutura de Missão para a Igualdade de Género, com a missão e objetivo de apoiar a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no exercício das competências de gestão no âmbito do Portugal 2020, e do disposto no n.º 10 do artigo 28.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, exonero, a seu pedido, o licenciado Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa das funções de coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género, para as quais havia sido designado pelo Despacho 332/2017, de 23 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos em 31 de julho de 2020.
28 de julho de 2020. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.
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