Sumário: Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de falecimento e de denúncia.
Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se pública a cessação das seguintes relações jurídicas de emprego público, pelos motivos infra indicados:
Por motivo de falecimento:
Maria Paula de Melo Moura Relvas, integrada na carreira/categoria de Técnico Superior, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15, com efeitos ao dia 21 de outubro de 2019;
António Marques de Oliveira, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 5.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5, com efeitos ao dia 13 de novembro de 2019;
Rui Manuel Pinheiro Raimundo, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à posição 4, nível 4, com efeitos ao dia 19 de fevereiro de 2020;
Por motivo de denúncia:
Diana Carina Mateus Silva, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 5.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5, com efeitos ao dia 14 de fevereiro de 2020;
Por motivo de denúncia, durante o período experimental:
Inês Sofia Martins Pedrosa, integrada na carreira/categoria de Técnico Superior, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15, tendo regressado à situação jurídico-funcional de origem com efeitos a 14 de novembro de 2019;
Miguel Augusto Vieira Rodrigues, integrado na carreira/categoria de Técnico Superior, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15, tendo regressado à situação jurídico-funcional de origem com efeitos a 1 de março de 2020.
24 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado.
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