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Aviso 10198/2020, de 8 de Julho

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - técnico de AVAC, com a Ref. 13/PCC/2018

Texto do documento

Aviso 10198/2020

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - técnico de AVAC, com a Ref. 13/PCC/2018.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - Técnico de AVAC, com a Ref.ª n.º 13/PCC/2018, foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Paulo Daniel Lobo Francisco e Tiago António Azevedo Tavares, com efeitos a 15 de junho de 2020.

A remuneração mensal corresponde à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente técnico, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

22 de junho de 2020. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

313338102

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4166222.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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