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Despacho 6988/2020, de 8 de Julho

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Sumário

Determina a cessação de funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas

Texto do documento

Despacho 6988/2020

Sumário: Determina a cessação de funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do chefe do meu Gabinete Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 11619/2019, de 10 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019.

O presente despacho produz efeitos a 25 de junho de 2020.

1 de julho de 2020. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.

313362508

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4166135.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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