Sumário: Celebração de cinco contratos de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental.
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico e nomeação do júri do período experimental
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso 17136/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 206, de 25 de outubro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com efeitos a 15 de maio de 2020 com os trabalhadores Aníbal Rogério Teles Gomes, Marcos Roberto Franco Rebelo, Dina Teresa Guerreiro Gomes, Bruno Cristiano Correia Granja e Tiago Miguel Barreira Furtado.
Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 46.º da Lei 35.º/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Sónia Soares, Técnica Superior
1.º Vogal efetivo: Rui Brabo, Inspetor
2.º Vogal Efetivo: Nuno Alves, Técnico Superior
1.º Vogal Suplente: António Sousa, Inspetor
2.º Vogal Suplente: Ana Sofia Lima, Técnica Superior
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 120 dias, correspondente à duração determinada para a carreira e categoria de assistente técnico, por força do disposto no Acordo Coletivo de Carreiras Gerais n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de setembro de 2009 (ACT), aplicável ex vi do artigo 370.º n.º 3 da LTFP).
8/06/2020. - A Diretora de Serviços de Administração Geral, Fernanda Bernardo.
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