Sumário: Contratação dos Doutores José Manuel Gonçalves Santos Quelhas e Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha, como professores associados, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Por despacho exarado, a 22/05/2020, pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão, no uso de competência própria, foi autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professores Associados os seguintes docentes:
Doutor José Manuel Gonçalves Santos Quelhas, com início a 10/06/2020, em regime de dedicação exclusiva, com o posicionamento remuneratório entre os 64.º e 65.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de (euro)3.776,00.
Doutor Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha, com início a 09/06/2020, em regime de dedicação exclusiva, com o posicionamento remuneratório entre os 64.º e 65.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de (euro)3.776,00.
As contratações resultam da conclusão do concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira docente universitária, na categoria de Professor Associado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para desempenho de funções na Faculdade de Direito, aberto por Edital 76/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro.
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
12/06/2020. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos.
313330091