Despacho (extrato) n.º 6567/2020
Sumário: Contratação, na sequência de concurso documental, de Cristóvão Margarido como professor coordenador para exercer funções na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.
Por meu despacho de 07 de fevereiro de 2020, nos termos previstos na lei, foi autorizada a contratação de Cristóvão Adelino Fonseca Franco Ribeiro Margarido, após concurso documental para recrutamento de Serviço Social, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do contrato-programa CEECINST/00051/2018 relativo ao Estímulo ao Emprego Científico na Modalidade de Apoio Institucional 2018, da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) - edital 1038/2019, na categoria de Professor Coordenador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos previstos no artigo 10-A, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECDESP), e com dispensa de período experimental, conforme previsto no n.º 6 do artigo 9.º-A do ECDESP. O posicionamento remuneratório corresponde ao escalão 1 e índice 220 da tabela remuneratória aplicável aos docentes do ensino superior politécnico. A contratação tem início após despacho autorizador.
10 de fevereiro de 2020. - O Presidente, Rui Filipe Pinto Pedrosa.
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