Sumário: Exoneração do adjunto José Ricardo Figuerola Henriques da Silva.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de adjunto do meu Gabinete do licenciado José Ricardo Figuerola Henriques da Silva, para as quais foi designado ao abrigo do meu Despacho 396/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 2 de junho de 2020.
3 - Publique-se no Diário da República.
5 de junho de 2020. - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo.
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