Sumário: Fixo o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase oral e da avaliação curricular relativos ao concurso de ingresso no 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
Por despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datado de 15 de junho de 2020, foi determinado o seguinte:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz Conselheiro
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, Professor Catedrático
Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária
Nuno Cunha Rodrigues, Docente Universitário
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juíza de Direito
Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República
João Martins Costa, Advogado
Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro, Docente Universitária
Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador
Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Docente Universitária
Jorge Barros Mendes, Advogado
Júlio César Nunes Tormenta, Docente Universitário
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Paulo Graça, Advogado
Fernando Licínio Lopes Martins, Docente Universitário
José Miguel Pinho, Advogado
Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora
Diogo Duarte de Campos, Advogado
Júri B
Presidente - Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral-Adjunta
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
João Salvador Velez Pacheco de Amorim, Docente Universitário
Margarida Rosado da Fonseca, Advogada
Maria Helena Mendes, Advogada
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Docente Universitária
Ana Almeida, Advogada
Ana Rita Cunha Pecorelli, Procuradora da República
Sofia Ilda Moura Mesquita Cruz David, Juíza Desembargadora
Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves, Docente Universitária
Pedro Cerqueira Gomes, Docente Universitário
Gonçalo Capitão, Advogado
Paula Cristina Santos Rosado Pereira, Docente Universitária
Gonçalo Avelãs Nunes, Advogado
Emílio António Sampaio Correia, Procurador da República
Paulo Veiga e Moura, Advogado
Luís Verde de Sousa, Advogado
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio, Docente Universitário
Margarida Maria da Costa Reis Canada Abreu, Juíza Desembargadora
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Júri B
Sofia Ilda Moura Mesquita Cruz David, Juíza Desembargadora
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Carlos Luís Medeiros de Carvalho, Juiz Conselheiro
Ana Carla Teles Duarte Palma, Juíza Desembargadora
Dora Sofia Lucas Neto Gomes, Juíza Desembargadora
Paulo Vasconcelos, Advogado
Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, Docente Universitária
José Pereira de Sousa, Advogado
Fernanda de Fátima Esteves, Juíza Desembargadora
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Tiago João Lopes Gonçalves Azevedo, Docente Universitário
Luís Miguel Rodrigues, Advogado
Emílio Kafft Kosta, Docente Universitário
Guerra Maneta, Advogado
Palmira Carvalho, Advogada
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Professor Universitário
Margarida Gaspar Matos, Professora Universitária
Júri B
Presidente - Leonor do Rosário Mesquita Furtado, Procuradora-Geral-Adjunta
João José Valente Martins Claro, Advogado
Sandra Margarida Lopes Luís, Docente Universitária
Marta Vaz Canavarro Portocarrero de Carvalho, Docente Universitária
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
Carla Paula Bello Silveira Batista Lamego, Procuradora da República
Tiago Filipe Pereira Brandão Pinho, Juiz de Direito
Carlos Manuel Baptista Lobo, Docente Universitário
Inês Teixeira, Advogada
Lucinda Maria Duarte Dias da Silva, Docente Universitária
António Alfredo Mendes, Docente Universitário
Eduardo Ferro, Advogado
Carlos Pires, Advogado
Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República
João Carlos Barradas, Jornalista
António Neves Pires de Sousa Uva, Médico e Professor Universitário
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Júri B
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
2 - Para a realização dos exames psicológicos de seleção a que alude o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, a entidade designada foi TELÉPSIA II Centro de Psicologia Lda. com sede na Avenida Duque de Loulé, n.º 22, 3.º andar., 1050-090 Lisboa.
16 de junho de 2020. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
313317545
