Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Direção-Geral do Património Cultural;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude I. P.;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
EDP Distribuição;
Direção-Geral do Ensino Superior;
ANACON - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional da Aviação Civil;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes;
Metro do Porto;
Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional;
Autoridade Marítima Nacional (Capitania do Porto do Douro);
Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo;
DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.;
Polícia de Segurança Pública;
Guarda Nacional Republicana;
Área Metropolitana do Porto;
Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia;
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
Câmara Municipal do Porto;
Câmara Municipal de Gondomar;
Câmara Municipal de Espinho;
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
Além destas entidades e/ou serviços foi decidido integrar nesta Comissão Consultiva, a título de convidado, sem direito a voto, as seguintes entidades:
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.;
Águas de Gaia, EM, S. A.;
Associação de Defesa da Praia da Madalena;
Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia;
Associação das Empresas de Vinho do Porto;
Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia;
Onda Verde - Associação Juvenil de Ambiente e Aventura.
27 de maio de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
613287324