Sumário: Discussão pública relativa ao processo de loteamento n.º 1/20, sito no lugar de Monte da Ola, da freguesia de Mazarefes e Vila Fria.
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 7.º do D. L. 555/99, de 16 de dezembro e por despacho do Vereador da Área de Planeamento e Gestão Urbanística de 24/04/2020, proferido no uso de competência subdelegada pelo Presidente da Câmara, vai proceder-se à discussão pública relativa ao processo de loteamento n.º 1/20, sito no Lugar de Monte da Ola, da freguesia de Mazarefes e Vila Fria em que é interessado a Freguesia de Mazarefes e Vila Fria, durante o período de 15 dias, com início no primeiro dia útil à sua publicação.
O processo de loteamento referido encontra-se disponível para consulta nos dias úteis das 09 horas às 16.30 horas, no Edifício dos Paços do Concelho de Viana do Castelo, no Serviço de Atendimento ao Munícipe.
11 de maio de 2020. - O Presidente da Câmara, José Maria Costa.
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