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Sumário: Cessação de funções - pensão de velhice do funcionário Constantino Moreira Almeida.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, Constantino Moreira Almeida, com a categoria de Assistente Operacional, cessou funções por motivos de pensão de velhice, em 30 de setembro de 2019.
15 de maio de 2020. - O Diretor, Vítor Hugo Almeida Venceslau.
313250388
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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