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Anúncio de Procedimento 5336/2020, de 22 de Maio

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Sumário

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES TÉCNICAS DE SANEAMENTO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - 2ª FASE - SUBSISTEMAS DE BOBADELA, MERUGE, S. GIÃO, E ERVEDAL DA BEIRA

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIPC: 513606130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, R/c,

Código postal: 6300 693

Localidade: Guarda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

Telefone: 213251000

Fax: 213251397

Endereço da Entidade: www.advt.pt

Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES TÉCNICAS DE SANEAMENTO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - 2ª FASE - SUBSISTEMAS DE BOBADELA, MERUGE, S. GIÃO, E ERVEDAL DA BEIRA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ligações técnicas aos subsistemas de águas residuais do Município de Oliveira do Hospital, nomeadamente os Subsistemas de Bobadela, Meruge, S. Gião, e Ervedal da Beira a através de sistemas elevatórios e gravíticos.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 800000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: ENG 20162

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Oliveira do Hospital

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás

Descrição:

- Documentos impostos pelo art 81.º/1 do CCP e da Portaria 372/2017, de 14/12. - Alvarás: a) 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria (valor global da proposta); b) 1.ª Subcategoria e 19ª Subcategoria da 4.ª categoria; c) 1.ª e 2.ª subcategoria da 1.ª categoria; d) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria., e) 2ª Subcategoria da 5ª categoria. - Documentos decorrentes do n.º 4 do art.º 22.º da Lei 31/2009, de 3 de julho.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.

Endereço desse serviço: Av. da liberdade, 24

Código postal: 1250 125

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: valia técnica

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: preço

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL

Endereço: Avenida da liberdade, n.º 24

Código postal: 1250 125

Localidade: Lisboa

Telefone: 213251000

Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/05/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel leitão Sardinha

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

413260837

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4122771.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Lei 31/2009 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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