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Aviso 8061/2020, de 22 de Maio

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Sumário

Diversos assuntos respeitantes a recursos humanos, publicados no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Texto do documento

Aviso 8061/2020

Sumário: Diversos assuntos respeitantes a recursos humanos, publicados no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre Município e os seguintes trabalhadores, na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Efeitos a 30 de janeiro de 2020:

Assistente Operacional - Posição 4 e Nível 4 da tabela remuneratória única

Andreia Alexandra dos Santos Tavares Baptista

Efeitos a 10 de fevereiro de 2020:

Assistente Técnico/a - Posição 1 e Nível 5 da tabela remuneratória única

Ana Filipa da Costa Crespo

Andreia Filipa de Almeida Lopes

Tiago Miguel Fernandes Veloso

Vera Mónica Évora Correia

Efeitos a 24 de fevereiro de 2020:

Liliana Sofia Rosa Filipe

Efeitos a 2 de março de 2020:

Anabela Fontinha Vitória

Ricardo Ulisses Vieira Santana

Efeitos a 9 de março de 2020:

Carla Alexandra Ribeiro Madeira Peres

Efeitos a 18 de março de 2020:

Sofia Alexandra Santos Rodrigues Roxo

II - Período Experimental

Homologuei por despacho, datado de 17 de janeiro de 2020, a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras: Isabel Catarina Matete, Maria Lucília Almeida Lopes Farragolo, Mafalda Sofia Limões Mendes Rodrigues, Paula Cristina Pereira Felix, Rute Isabel Coelho da Silva Marques, Sheila Mahomed Juma Ikbal, Susana Patrícia Leal Chaves, Tânia Sofia Silveira Duarte para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 112, de 9 de junho de 2017.

III - Consolidação da Mobilidade na Categoria

Foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores:

Efeitos a 12 de fevereiro de 2020:

Técnico Superior, posição 2 e nível 15 da tabela remuneratória única

Ricardo Joel Soares de Oliveira, do Mapa de Pessoal da Junta da União de Freguesias de Pontinha e Famões

Efeitos a 1 de março de 2020:

Assistente Técnica, posição 2 e nível 7 da tabela remuneratória única

Elsa Cristina Ferreira dos Santos, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal da Mealhada

IV - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Cessaram, o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Efeitos a 1 de janeiro de 2020:

Assistente Operacional - posição 4 nível 4 da tabela remuneratória única

Didia Rosalina Gonçalves Barroso Graça

Efeitos a 1 de fevereiro de 2020:

Técnico Superior - posição 4 nível 23 da tabela remuneratória única

José Luís Soares Bento

Chefe de Serviços de Administração Escolar - escalão 3, índice 420 da tabela remuneratória única

Maria Isabel Rodrigues Borges Pargana

Assistente Técnica, posição 5, nível 10 da tabela remuneratória única

Sarita Haider Daude

Efeitos a 1 de março de 2020:

Assistente Técnica - posição 10 e nível 15 da tabela remuneratória única

Maria do Rosário Ramalhete da Silva Afonso Pires

Por motivo de rescisão de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo

Efeitos a 6 de março de 2020:

Assistente Operacional - posição 4 e nível 4 da tabela remuneratória única

Elisabete de Souza Barbosa Pereira

27 de abril de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4122729.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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