Declaração de Retificação n.º 400/2020
Sumário: Retifica o Edital 412/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2020, respeitante ao concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica - Construções Mecânicas, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2020, retifica-se o Edital 412/2020, respeitante ao concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Engenharia Mecânica - Construções Mecânicas, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Assim, no ponto 5.2, onde se lê:
«5.2 - Em respeito pelo artigo 17.º do ECPDESP, podem candidatar-se ao concurso os detentores do grau de doutor, bem como do título de especialista, na área afim daquela para que foi aberto o concurso. O título de especialista mencionado no artigo 17.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo 48.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro e do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto.»
deve ler-se:
«5.2 - Em respeito pelo artigo 17.º do ECPDESP, podem candidatar-se ao concurso os detentores do grau de doutor, bem como do título de especialista, na área ou área afim daquela para que foi aberto o concurso. O título de especialista mencionado no artigo 17.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo 48.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, e do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto.»
Em face do antecedente, o período de apresentação de candidaturas será prorrogado, atingindo o seu termo no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação da presente declaração de retificação no Diário da República.
13 de maio de 2020. - O Presidente, Rui Filipe Pinto Pedrosa.
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