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Edital 116/2015, de 11 de Fevereiro

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Sumário

Ordenação heráldica

Texto do documento

Edital 116/2015

Brasão, Bandeira e Selo

Amadeu Antunes Fernandes, presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, do município de Sertã:

Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, do município de Sertã, tendo em conta o parecer emitido em 16 de setembro de 2014, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia de 14 de dezembro de 2014.

Brasão: escudo de prata com pinheiro arrancado de verde, frutado de vermelho, sangrando de ouro para duas tijelas de vermelho; em chefe um perfil linear de cabra montês de negro, entre duas folhas de figueira de verde; em campanha folha de figueira de verde. Coroa mural de prata de três torres. Listel de prata ondulado com a legenda em letras negras maiúsculas «UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ERMIDA E FIGUEIREDO».

Bandeira: de verde. Cordões e borlas de prata e verde. Haste e lança douradas.

Selo: nos termos do artigo 18.º da Lei 53/91, com a legenda «União das Freguesias de Ermida e Figueiredo».

26 de janeiro de 2015. - O Presidente, Amadeu Antunes Fernandes.

308397144

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/411637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-08-07 - Lei 53/91 - Assembleia da República

    Disciplina o direito ao uso, ordenação e processo de constituição dos símbolos heráldicos das autarquias locais e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-04 - Decreto-Lei 75/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório, modificando o regime de dispensa destes medicamentos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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