1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado João Pedro Lopes Monteiro Madureira das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 12884/2014, de 15 de outubro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014.
2 - Ao cessar funções, quero prestar público louvor ao exonerado, manifestando o meu reconhecimento pela dedicação, lealdade e competência com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de janeiro de 2015.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
27 de janeiro de 2015. - O Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.
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