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Despacho 5469/2020, de 13 de Maio

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Sumário

Graduação no posto de SOL do SOLDREC PA 141099-H, Flávio Alexandre Patrício de São Pedro

Texto do documento

Despacho 5469/2020

Sumário: Graduação no posto de SOL do SOLDREC PA 141099-H, Flávio Alexandre Patrício de São Pedro.

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, determino que o militar destinado ao regime de contrato em seguida mencionado, seja graduado no posto de Soldado, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 257.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, por ter iniciado a Instrução Complementar (IC-e) da respetiva especialidade:

SOLDREC PA 141099 H Flávio Alexandre Patrício de São Pedro CFMTFA

2 - Conta antiguidade desde 27 de julho de 2019 e os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

28 de outubro de 2019. - O Diretor do Pessoal, Interino, António Carlos Amorim Temporão, Brigadeiro-General.

313222459

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4110648.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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