Deliberação (extrato) n.º 520/2020
Sumário: Designação no cargo de diretor da Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia, dos Serviços Centrais, de Fernando dos Santos Almeida.
Concluído o procedimento concursal relativo ao cargo de Diretor da Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia, divulgado pelo Aviso 19203/2019, de 28 de novembro, tendo o respetivo júri apresentado proposta fundamentada de designação, conforme n.º 6 do artigo 21.º do mesmo Estatuto;
O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, n.º 9 do artigo 21.º e n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, alterada pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril (LOE/2010) e pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, que o republicou, designar, pelo período de três anos, o licenciado Fernando dos Santos Almeida, no cargo de Diretor da Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia dos Serviços Centrais, constando em anexo à presente Deliberação a nota curricular do mesmo.
A presente Deliberação produz efeitos a 11 de março de 2020.
11 de março de 2020. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.
Nota Curricular
Fernando dos Santos Almeida, nasceu a 3/5/1973 e reside em Lisboa.
Licenciou-se em Arquitetura, na variante de Arquitetura, pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 1998.
É membro efetivo da Ordem dos Arquitetos, desde 1998.
É Diretor da Unidade Técnica de Arquitetura e Engenharia, dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) desde a sua criação em março de 2017 até à presente data.
Integrou, em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Comissão para a Promoção das Acessibilidades, prevista no Decreto-Lei 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual, formalmente constituída através do Despacho 8614/2018, de 27 de agosto, tendo participado ativamente nos seus trabalhos que resultaram no Relatório que foi objeto de divulgação em início de fevereiro de 2020; Coordenou a Equipa de Projeto de Gestão e Operacionalização da Transição dos Estabelecimentos Integrados do Instituto da Segurança Social, priorizando os do Distrito de Lisboa, cedidos temporariamente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, desde 7/2016, desenvolvendo responsabilidades nesta matéria até à presente data; desempenhou as funções de técnico superior, nas atividades especializadas de arquitetura, no Centro Distrital de Lisboa, Núcleo de Apoio a Programas da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do ISS, I. P., de 09/2015 a 07/2016; Coordenação e gestão comercial na AJFS, Obras Públicas, S. A., de 10/2014 a 9/2015; desempenhou as funções de técnico superior, nas atividades especializadas de arquitetura, no Centro Distrital de Lisboa, Núcleo de Apoio a Programas da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do ISS, I. P., de 10/2013 a 10/2014.
Exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Infraestruturas e Manutenção, da Câmara Municipal de Leiria, de 01/2012 a 09/2013; exerceu as funções de Diretor do Departamento de Planeamento e Ordenamento, acumulando ainda as funções de gestão e coordenação funcional do Departamento de Obras Municipais, na Câmara Municipal de Leiria, de 08/2011 a 01/2012; foi o Diretor do Departamento de Planeamento e Ordenamento, acumulando ainda as funções de gestão e coordenação funcional do Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Leiria, de 07/2010 a 07/2011.
Ingressou em 12/2001 no ISS, I. P., e desempenhou as funções de técnico superior, no Serviço Regional LVT, Departamento de Planeamento, Avaliação e Gestão Integrada de Projetos/Gabinete de Projetos e Acompanhamento de Obras, tendo transitado para o Gabinete de Apoio Técnico do ISS, I. P., com as mesmas funções, entre 01/2009 e 06/2010.
Desempenhou as funções de técnico de Construção Civil, na Câmara Municipal da Amadora, entre 04/2000 e 12/2001, autarquia onde, entre 01/1999 e 01/2000 realizou o estágio profissional como Arquiteto.
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