Sumário: Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais).
Ainda que na vigência da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, por força do preceituado no seu artigo 48.º, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da atual redação da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), para a DEASSDCT/Unidade Orgânica Desporto e Juventude, aberto por aviso 4421/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 53, de 15.03.2019 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código OE201903/0473, homologada por meu despacho datado de 03 de abril de 2020.
Admitidos:
(ver documento original)
Excluídos:
Alda Maria dos Santos Gonçalves g)
Ana Filipa Guímaro a), b), c)
Ana Margarida Alves Araújo i)
Ana Raquel Monteiro Caldeira g)
Anabela dos Santos Marçal g)
André Filipe Marques Ferreira c)
Andreia Filipa Nunes Rodrigues h)
Andreia Inês Saraiva Alves g)
Andreia Salomé Lopes Cavaleiro g)
Avelino Manuel Gomes Ribeiro h)
Bernardo Ferraz Marques h)
Camilo Gomes Silva Pereira b)
Carlos Miguel da Silva Oliveira h)
Carmen Rute Gomes da Silva Cavaleiro e Sousa Oliveira i)
Cátia Vanessa Gandarez Soares g)
Cláudia Catarina Francisco Simões Paixão j)
David Cunha da Silva g)
David José Gonçalves g)
Diogo Filipe dos Santos Duarte Ludovina g)
Filipa Isabel Silva Valentim Querido g)
Filipe Miguel de Jesus Gomes da Silva Alexandre h)
Helena Maria Rama das Neves c)
Henrique José Dias Martins h)
Isabel da Silva Alves Constantino c)
Isabel da Silva Melro d)
Joana Cristina Silva Costa h)
João Carlos dos Santos Cação d)
João Pedro Mendes Ferreira Lázaro f)
João Rui Gonçalves Ribeiro de Sousa k)
Johnnatta António Figueira Ferreira a), c)
José Manuel da Costa Caixinha Pereira k)
Licínia Maria Ramos de Jesus dos Santos k)
Liliana Catarina Jorge Simões i)
Lucília do Carmo Ferreira Gonçalves h)
Márcio Filipe da Silva Figueiredo i)
Maria da Natividade Soles Santos g)
Maria Isabel Branco Teixeira g)
Maria Rosa Cordeiro Pires h)
Mário Carlos Silva Lopes Pinto g)
Marta Sofia Estevam Miranda h)
Nuno Filipe Sousa Basílio c)
Patrícia Sofia Marques de Oliveira Pessoa i)
Paula Cristina Simões Melro h)
Pedro Maciel Alves Gomes e)
Pedro Miguel Henriques Duarte h)
Ricardo José Santos Cioga h)
Rita Alexandre Lopes Barraca Pagaimo h)
Roberto Filipe Pinto Figo Roxo h)
Rui Nuno Martins dos Santos h)
Sandra Sofia Simões Dias h)
Silvino da Silva Maia g)
Sofia João Sá de Azevedo Monteiro c)
Sónia Isabel dos Santos Pratas Fernandes h)
Susana Margarida Cortesão Rei h)
Tânia Filipa Antunes Duarte Rainho h)
Tânia Margarida Azenha Rodrigues h)
Tiago José Caldeira Rodrigues g)
Vera Lúcia de Jesus Machado d)
Vitor Manuel Loureiro Lobo a), b), c)
Observações:
a) Não apresentou o formulário de candidatura, devidamente datado e assinado, conforme o exigido no ponto 12 do aviso de abertura publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 53, de 15.03.2019, sob Aviso 4421/2019 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código OE201903/0473 (adiante designado por aviso de abertura);
b) Não apresentou fotocópia do certificado comprovativo da habilitação académica e profissional ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, conforme o exigido na alínea a) do ponto 12 do aviso de abertura;
c) Não apresentou Curriculum Vitae datado, assinado e detalhado, conforme o exigido na alínea b) do ponto 12 do aviso de abertura;
d) Não declarou reunir os requisitos de admissão, previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, conforme o exigido no ponto 10 do aviso de abertura;
e) Não possui a escolaridade obrigatória de acordo com a idade (4.ª classe para os indivíduos nascidos até 31 de dezembro de 1966; 6.º ano de escolaridade para os indivíduos entre 1 de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1980 e o 9.º ano de escolaridade para os indivíduos nascidos a partir de 1 de janeiro de 1981), a que corresponde o grau de complexidade 1, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, conforme o exigido no ponto 9 do aviso de abertura;
f) Declarou não reunir os requisitos de admissão, previstos no artigo 17.º da LTFP, conforme o exigido no ponto 10 do aviso de abertura;
g) Por ter tido valoração inferior a 9,50 valores no 1.º método de seleção, conforme o previsto no ponto 16 do aviso de abertura;
h) Por não ter comparecido ao 1.º método de seleção, conforme o n.º 16.2 do aviso de abertura;
i) Por não ter comparecido ao 2.º método de seleção, conforme o n.º 16.2 do aviso de abertura;
j) No âmbito do previsto no ponto 16 do aviso de abertura, é excluído o candidato que obtenha a menção de "Não Apto" ou de "Reduzido" e "Insuficiente, não lhe sendo aplicado o método ou fase seguinte;
k) Por não ter comparecido ao 3.º método de seleção, conforme o n.º 16.2 do aviso de abertura.
Nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, da atual redação da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro e para efeitos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º, da mesma Portaria, ficam desta forma notificados desta homologação, todos os candidatos ao procedimento concursal acima referido.
Mais se torna público que a Lista Unitária de Ordenação Final se encontra afixada nas instalações da Câmara Municipal e publicitada na página eletrónica do Município (www.cm-montemorvelho.pt).
3 de abril de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Emílio Augusto Ferreira Torrão.
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