Sumário: Cessação de vínculo de emprego público, por passagem à situação de pensionista da segurança social, da trabalhadora Esmeralda Luísa Fonseca Venda, assistente operacional, na área de ação educativa, com efeitos a 1 de março de 2020.
Cessação de Vínculo de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação,que aprova a Lei Geral do trabalho em Funções Públicas, torna-se público que a trabalhadora Esmeralda Luísa Fonseca Venda, com a categoria de Assistente Operacional, na área de Ação Educativa, pertencente ao mapa de pessoal deste Município, cessou o respetivo vínculo de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionista da Segurança Social, com efeitos a 01/03/2020, posicionada na Posição 4, Nível 4 da Tabela Remuneratória Única.
9 de março de 2020. - O Vereador da Câmara Municipal, Carlos Baía.
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