Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação ou reforma.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação ou reforma, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores: Adelino Relvado Mateus - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 01 de abril de 2019, reformado; Graça Trigueiros Basílio - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 1 de abril de 2019, aposentada; Rosalina Maria Marques - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 01 de abril de 2019, aposentada; Joaquim Bento Ferreira - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 12 de maio de 2019, aposentado; Lúcia Isabel Severino Silva Catalino David - assistente técnico, posição 7, nível 12, no dia 01 de julho de 2019, aposentada; José Carlos Nunes Ferreira - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 1 de agosto de 2019, reformado; Feliciano Carvalho Nunes Feijoca - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 01 de setembro de 2019, reformado; José Hugo Monteiro Rosa Freitas - técnico superior, posição 14, nível 57, no dia 01 de setembro de 2019, aposentado; António Maria Branco Nunes - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 01 de setembro de 2019, reformado; Joaquina Vieira Vitorino Semeano - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 01 de outubro de 2019, aposentada; Vanda Jesus Teixeira Rico Farto Lobato - técnico superior, posição 2, nível 15, no dia 26 de outubro de 2019, reformada; Edite Ermelinda Castelo Alves Feliciano - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 01 de janeiro de 2020, aposentada; Manuel Romão Ruivo - assistente operacional, posição 4, nível 4, no dia 18 de janeiro de 2020, reformado; João Francisco da Silva Vieira - assistente operacional, posição 8, nível 8, no dia 01 de fevereiro de 2020, aposentado; Paula Cristina Herculano Ricardo - fiscal, nível 13-2, no dia 01 de março de 2020, aposentada.
10 de março de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.
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