Sumário: Torna-se pública a extinção por caducidade, do contrato MN/PP/014/13 com a denominação «Vila Verde» celebrado a 22 de julho de 2013, com a empresa Minerália - Minas, Geotecnia e Construções, Lda.
Nos termos da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, conjugada com o n.º 2 da cláusula 17.ª do contrato MN/PP/014/13 com a denominação "Vila Verde", torna-se pública a extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, estanho, prata e chumbo que abrange área dos concelhos de Vila Real, Sabrosa e Alijó, celebrado a 22 de julho de 2013, com a empresa Minerália - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., cujo extrato foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2013, através do Contrato (extrato) n.º 631/2013.
10 de março de 2020. - O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
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