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Aviso 5973/2020, de 9 de Abril

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Sumário

Lista nominal do pessoal não docente aposentado em 2019

Texto do documento

Aviso 5973/2020

Sumário: Lista nominal do pessoal não docente aposentado em 2019.

Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com a alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro, faz-se pública a lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019:

(ver documento original)

12 de março de 2020. - A Diretora, Maria Helena Bernardo Gonçalves.

313118309

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4074660.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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