Aviso (extrato) n.º 5646/2020
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, do docente Nuno Miguel Vieira Rodrigues, para a Faculdade de Artes e Humanidades.
Por Despacho 54/R/2020, do Reitor da Universidade da Madeira, Professor Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo, datado de 11 de março, e na sequência do concurso documental, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95 de 17 de maio, sob o edital 625/2019, e de acordo com os artigos 11.º e 25.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, Estatuto da Carreira Docente Universitária, com o artigo 12.º do Regulamento 510/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho e alterado pelo Regulamento 417/2014, de 19 de setembro, e pela declaração de retificação n.º 728/2015, de 26 de agosto, e nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alíneas i) e t) dos Estatutos da Universidade da Madeira, autorizo a celebração do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, do docente Nuno Miguel Vieira Rodrigues, como Professor Auxiliar da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 16 de março de 2020.
23 de março de 2020. - O Reitor, Professor Doutor José Carmo.
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