Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (outorga do contrato)
Para os devidos efeitos e em cumprimento no disposto na alínea b), n.º 1, artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sequência de procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, aberto por aviso publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2014, determinei a celebração de contratos de trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com os trabalhadores abaixo indicados:
António Manuel Inácio Rosa, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (equipa de sapadores florestais), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 15 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Ricardo Miguel Guerreiro da Silva, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (equipa de sapadores florestais), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 15 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Bruno Miguel Modesto de Oliveira, inserido na carreira e categoria de Fiscal Municipal, posicionado no nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, de acordo com a Lei 75/2014, de 12 de setembro, a que corresponde a remuneração mensal de 683,13 (euro). O trabalhador iniciou funções a 15 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Lucínia Sofia Ferreira Viana Aires, inserida na carreira e categoria de Técnico Superior (Lic. em Proteção Civil), posicionada na 2.ª Posição, Nível 15, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 1.201,48 (euro). A trabalhadora iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeita ao período experimental nos termos legais.
Leonel Jorge Maia, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de construção civil), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
José Carlos Guerreiro da Silva, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de construção civil), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Miguel Alexandre Gonçalves Pereira, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de construção civil), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Nelson Manuel Gonçalves Oliveira, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de construção civil), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Carlos Alberto Guerreiro Candeias, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de construção civil), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
André Gonçalves Guerreiro, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de construção civil), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Aníbal Nunes Silva Gomes, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de construção civil), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 22 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Carlos Manuel Ramos Candeias, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Ricardo Jorge Martins Santos, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Pedro Miguel da Silva Nobre, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Luís Gonçalo Iglésias Aguiar, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
António Manuel da Cruz Oliveira, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Ricardo André Candeias da Encarnação Cabral, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 30 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Jorge Manuel Guerreiro Ledo Pereira da Silva, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 31 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Fernando Luís Candeias Santos, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
João Vítor Fernandes Costa, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
Vítor Manuel Batista Cardeira, inserido na carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro), posicionado na 1.ª Posição, Nível 1, da Tabela Remuneratória Única a que corresponde a remuneração mensal de 505 (euro). O trabalhador iniciou funções a 29 de dezembro de 2014 e fica sujeito ao período experimental nos termos legais.
31 de dezembro de 2014. - A Vereadora dos Recursos Humanos (despacho de delegação de competências n.º 401-A/2013 P, datado de 07/11), Dr.ª Deolinda Maria Pinto Bernardino Seno Luís.
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