Sumário: Exonera Nuno Miguel de Sá Lourenço das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Nuno Miguel de Sá Lourenço das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho 641/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 29 de fevereiro de 2020.
3 - Publique-se no Diário da República.
3 de março de 2020. - O Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário de Souza.
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