Despacho 3374/2020, de 18 de Março
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Fonte: Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18.
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Data:
2020-03-18
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Documento na página oficial do DRE
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Determina a cessação de Manuel António da Silva Abrantes, como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Despacho 3374/2020
Sumário: Determina a cessação de Manuel António da Silva Abrantes, como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do técnico especialista do meu Gabinete Manuel António da Silva Abrantes, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho 11624/2019, de 5 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 29 de fevereiro de 2020.
27 de fevereiro de 2020. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro.
313103218
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4044637.dre.pdf .
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