Declaração de Retificação n.º 226/2020
Sumário: Retifica o Aviso 17040/2019, publicado no Diário da República, de 24 de outubro de 2019.
Para os devidos efeitos, torna-se público que o Aviso 17040/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de outubro de 2019, foi publicado com inexatidão. Assim, onde se lê «por meu despacho de 4 de dezembro de 2018» deve ler-se «por meu despacho de 5 de dezembro de 2018» e onde se lê «O Presidente da Câmara, José Manuel Gonçalves.» deve ler-se «O Vereador em Regime de Permanência, Eduardo Jorge Ribeiro Pinto.»
13 de janeiro de 2020. - O Vereador em Regime de Permanência, Eduardo Jorge Ribeiro Pinto.
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