Despacho 2765/2020, de 28 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Fonte: Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28.
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Data:
2020-02-28
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Documento na página oficial do DRE
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Nomeação do substituto da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em faltas e impedimentos
Despacho 2765/2020
Sumário: Nomeação do substituto da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em faltas e impedimentos.
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 228/2012 de 25 de outubro, com a redação introduzida pelos Decretos-Leis n.os 68/2014, de 8 de maio e 24/2015, de 6 de fevereiro, designo o Dr. António Júlio Silva Veiga Simão, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, para me substituir na minha ausência, falta ou impedimento.
O presente despacho produz efeitos à data de 22 de janeiro de 2020, ficando ratificados, nos termos do artigo 164.º do Código de Procedimento Administrativo, todos os atos praticados, desde a referida data até à data da publicação do presente despacho.
7 de fevereiro de 2020. - A Presidente, Isabel Damasceno Vieira Campos Costa.
313001011
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4022259.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2012-10-25 -
Decreto-Lei
228/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Estabelece as atribuições, órgãos e respectivas competências da CCDR, assim como a sua gestão administrativa e financeira.
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