Sumário: Designa para exercer o cargo de coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades o mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos.
Considerando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2020, aprovada em Reunião de Conselho de Ministros de 30 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2020, que cria a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades, doravante designada por Estrutura de Missão.
Considerando o n.º 3 da referida Resolução, que determina que a Estrutura de Missão é dirigida por um coordenador, designado por despacho do membro do Governo responsável pela área da inclusão das pessoas com deficiência.
Considerando que o mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos possui o perfil, conhecimentos e capacidades adequados ao exercício do mencionado cargo, conforme síntese curricular anexa ao presente despacho.
No uso das competências que me foram delegadas, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 3.1 do Despacho 892/2020, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2020:
1 - Designo para exercer o cargo de coordenador da Estrutura de Missão o mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos.
2 - O designado, nos termos do n.º 3 da citada Resolução, tem competências próprias e estatuto equiparado a cargo de direção superior de 1.º grau, exceto para efeitos remuneratórios, em que é equiparado a cargo de direção superior de 2.º grau.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de março de 2020.
20 de fevereiro de 2020. - A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes.
ANEXO
Nota curricular
Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, nascido a 10 de agosto de 1973, mestre em Gestão Pública e licenciado em Engenharia Civil - ramo estruturas e construção.
Exerce, desde novembro de 2012, o cargo de diretor de serviços de Instalações do IEFP, I. P.
Entre setembro de 2018 e janeiro de 2020, representou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Comissão para a Promoção das Acessibilidades.
No ano 2012 exerceu o cargo de diretor da Unidade de Operações e Logística do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho - departamento constituído pelo Serviço de Obras e Instalações, Serviço de Equipamentos e Eletromedicina, Serviço de Aprovisionamento e Logística, Serviços Gerais e Hoteleiros e Central de Transportes e de Meios complementares de diagnóstico.
Entre 2005 e 2012 exerceu o cargo de coordenador do Núcleo de Remodelação de Instalações do IEFP, I. P.
Entre 2003 e 2012 representou o IEFP, I. P., na construção da rede de Centros de Emprego e de Formação Profissional de Cabo Verde.
Entre 2003 e 2005 foi técnico superior do Núcleo de Novos Empreendimentos da Direção de Serviços de Instalações do IEFP, I. P.
Entre 2001 e 2002 foi técnico do Núcleo de Obras da Direção de Serviços de Instalações do IEFP, I. P.
Em 2000 foi técnico do Núcleo de Estudos e Projetos da Direção de Serviços de Instalações do IEFP, I. P.
Entre 1998 e 1999 foi diretor de obra em vários empreendimentos, na empresa Arquicon Construtora, Lda.
Entre 1996 e 1998 foi diretor de obra em vários empreendimentos, na empresa Construtora de Santa Iria, Lda.
313042566