Declaração de Retificação n.º 169/2020

Sumário: Retifica o Aviso 1471/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2020.

Por o texto do Aviso 1471/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro, que procedeu à abertura do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar, na categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, conter inexatidões, constantes dos seus pontos 1 e 21, procede-se, deste modo, à sua retificação, pelo que:

Onde se lê:

«1 - Nos termos do estabelecido no artigo 5.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pelas Portarias n.º 355/2013, de 10 de dezembro e 229-A/2015, de 3 de agosto, que regulamentam os requisitos da candidatura e tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica, incluindo mudança de categoria, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, torna-se público que, por Despacho 9253/2019 de S. Exa. a Sra. Ministra da Saúde, de 4 de outubro e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197 de 14 de outubro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da especialidade de Oftalmologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»

deve ler-se:

«1 - Nos termos do estabelecido no artigo 5.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pelas Portarias 355/2013, de 10 de dezembro e 229-A/2015, de 3 de agosto, que regulamentam os requisitos da candidatura e tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica, incluindo mudança de categoria, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, torna-se público que, por Despacho 9253/2019, da Ministra da Saúde, de 4 de outubro, e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior, da especialidade de anestesiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»

Onde se lê:

«21 - Composição e identificação do Júri: O Júri do presente procedimento concursal tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr. Lucindo Palminha Couto Ormonde, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dra. Isabel Maria Corado Serralheiro, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Dr. António Roxo, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE;

1.º Vogal Suplente: Dra. Isabel Maria Pinto Cardoso Neves, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE;

2.º Vogal suplente: Dra. Maria Domingas Patuleia Marques Venâncio, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE.»

deve ler-se:

«21 - Composição e identificação do júri - o júri do presente procedimento concursal tem a seguinte constituição:

Presidente - Dr. Lucindo Palminha Couto Ormonde, assistente graduado sénior de anestesiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

1.º vogal efetivo: Dr.ª Isabel Maria Corado Serralheiro, assistente graduada sénior de anestesiologia, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. António Alberto Leandro Ferreira Roxo, assistente graduado sénior de anestesiologia, do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.;

1.º vogal suplente: Dr.ª Isabel Maria Pinto Cardoso Neves, assistente graduada sénior de anestesiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.;

2.º vogal suplente: Dr.ª Maria Domingas Patuleia Marques Venâncio, assistente graduada sénior de anestesiologia, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.»

O prazo para entrega de candidaturas só começa a contar a partir da data de publicação da presente declaração de retificação no Diário da República.

3 de fevereiro de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Erica Grilo Cardoso.

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