Despacho (extrato) 2264/2020, de 17 de Fevereiro
Renovação da comissão de serviço com Manuel Gabriel Rosado Esturrenho
Despacho (extrato) n.º 2264/2020
Sumário: Renovação da comissão de serviço com Manuel Gabriel Rosado Esturrenho.
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 22.01.2020, foi autorizada a renovação da Comissão de Serviço, pelo período de três anos com efeitos a partir de 07.02.2020, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011 de 22 de dezembro, e alteradas pelas Leis n.os 68/2013 de 29 de agosto, e 128/2015 de 3 de setembro, com o licenciado Manuel Gabriel Rosado Esturrenho, Diretor de Serviços (cargo de direção de nível intermédio grau 1) da Escola Superior de Música de Lisboa, Orgânica deste Instituto.
23.01.2020. - O Vice-Presidente do IPL, António da Cruz Belo.
312977654
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4008234.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4008234/despacho-extrato-2264-2020-de-17-de-fevereiro