Sumário: Exonera, a seu pedido, Maria João dos Santos Sousa Teixeira das funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Maria João dos Santos Sousa Teixeira das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho 1375/2019, de 20 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019.
2 - No momento da cessação destas funções, importa realçar e agradecer a lealdade, dedicação e competência com que exerceu as mesmas, caraterísticas que, aliadas ao seu excecional profissionalismo e permanente disponibilidade, foram essenciais para a condução dos trabalhos do meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de janeiro de 2020.
6 de fevereiro de 2020. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos.
312996413
