Sumário: Concede a medalha de mérito desportivo à Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno.
Considerando os elevados serviços prestados ao desporto nacional e internacional pela Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno desde a sua fundação, a 19 de dezembro de 1949;
Considerando que a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno é uma instituição com raízes muito profundas e sólidas da sua matriz na prática desportiva, como meio complementar privilegiado de formação humana;
Considerando o desígnio da Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno no desenvolvimento de um relevante trabalho de promoção, fomento e divulgação da prática das suas disciplinas ao longo dos 70 anos de existência, coroada pela organização exemplar das competições internacionais, bem como pela obtenção de vários títulos internacionais nos escalões de formação;
Considerando a sua estreita colaboração com o poder local e central e o seu largo contributo para a promoção junto da população em geral da atividade motora e desportiva, com maior destaque nas camadas mais jovens, introduzindo novas vertentes;
Considerando as provas dadas na preparação de praticantes desportivos que representam o País nos mais importantes eventos internacionais nas vertentes do Pentatlo Moderno, consubstanciadas na participação em diversas fases finais de campeonatos do mundo e da Europa, tanto em competições masculinas, como femininas e onde se destaca a obtenção das seguintes classificações:
Campeão da Comunidade Europeia;
Medalha de Ouro no Campeonato da Europa de Sub-17 em 1999;
Medalha de Ouro no Campeonato da Europa de Juniores em 2001;
Medalha de Bronze na competição coletiva feminina no Campeonato da Europa de Juniores A em 2003;
Medalha de Bronze na competição coletiva feminina no Campeonato do Mundo de Juniores A em 2003;
Medalha de Bronze na prova de equipa masculina no Campeonato da Europa de Juniores A em 2004;
A partir de 2012 até à presente data, iniciou-se o rumo de conquista de medalhas em diversos escalões, num total de 76 medalhas nos Campeonatos da Europa de Biatle e Triatle Moderno e de 19 medalhas nos Campeonatos do Mundo de Laser Run;
Medalha de Ouro na estafeta mista nos Jogos Olímpicos da Juventude Nanjing 2014;
Considerando que o percurso de 70 anos - atravessando difíceis transições políticas e sociais - representa e simboliza a vontade férrea e dinâmica dos dirigentes, técnicos, praticantes, associados e funcionários, representativo disso mesmo a presença em sete edições de Jogos Olímpicos;
Considerando que a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno ao longo dos anos tem sido responsável pela organização de diversos eventos desportivos internacionais, com os objetivos de promover o desenvolvimento desportivo e projetar internacionalmente a Seleção Nacional como bandeira da modalidade, contribuindo positivamente para o incremento do turismo nacional e estimulando relações interculturais com outros países da Europa e do mundo, dos quais se destacam:
Campeonato da Europa de Juniores de Pentatlo Moderno em 2010;
Prova Qualificativa Europeia Jogos Olímpicos Juventude de Pentatlo Moderno em 2013;
Campeonato da Europa de Biatle em 2014;
Campeonato Iberoamericano de Pentatlo Moderno em 2015;
Campeonato da Europa de Biatle/Triatle e Campeonato do Mundo de Laser Run em 2016;
Campeonato da Europa de Tetratlo de Juniores, a Qualificativa Europeia para Jogos Olímpicos da Juventude e Campeonato da Europa de Biatle/Triatle em 2017;
Campeonato do Mundo de Pentatlo Moderno sub-19 em 2018;
Campeonato da Europa de Biatle/Triatle em 2019.
Considerando que deve ser dado o justo reconhecimento público pela vontade férrea e dinâmica e pela ação desenvolvida de forma consistente, ao longo dos anos, pela Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno em prol do desporto, o que muito contribuiu para projetar o nome de Portugal à escala mundial, constituindo motivo de orgulho e de afirmação nacional, que importa reconhecer e premiar;
Determino, ao abrigo do disposto nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de março, que seja concedida à Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno a Medalha de Mérito Desportivo.
22 de janeiro de 2020. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
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