MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SATA - Gestão de Aeródromos, S. A.
NIPC: 512087954
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
Endereço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto.
Código postal: 9504 528
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296209706
Endereço da Entidade: https://www.azoresairlines.pt
Endereço Eletrónico: sga@sata.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Aeródromo da Ilha do Pico
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Serviços de Limpeza nos Edificos do Aeródromo da Ilha do Pico, nomeadamente na Aerogare, na Torre de Controlo, no Aquartelamento dos Bombeiros (SSLCI), no Armazém de Material de Placa e no Armazém de Carga.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90911200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/2020/PIX/SGA/DG
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
De acordo com as Peças do Procedimento
Descrição:
a) Declaração emitida conforme o modelo a que se refere o nº 2 do artigo 40º do Decreto Legislativo Regional 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do Código dos Contratos Público; c) Certidão Permanente, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
Endereço desse serviço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto.
Código postal: 9504 528
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296209706
Endereço Eletrónico: sga@sata.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
Endereço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Dto.
Código postal: 9504 528
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296209706
Endereço Eletrónico: ricardo.carvalho@sata.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Ferraz de Caravalho
Cargo: Diretor Geral da SATA Gestão de Aeródromos, S.A.
412962547
