MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
NIPC: 508080827
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, E.P.E.
Endereço: Rua dos Cutileiros - Creixomil
Código postal: 4835 044
Localidade: Guimarães
País: PORTUGAL
Telefone: 253540335
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hospitaldeguimaraes.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de: "serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos Hospitalares para 2020, no Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, EPE e na Unidade de Cabeceiras de Basto"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de: "serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos Hospitalares para 2020, no Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, EPE e na Unidade de Cabeceiras de Basto"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120380.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90524400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP N.º 17225/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
autorizações gestão de residuos
Descrição:
a) Cópia da autorização para a realização de operações de gestão de resíduos hospitalares, emitidas pela Direção-Geral da Saúde, de acordo com o artigo 13º da Portaria 174/97, de 10 de março;
b) Cópia de licença de funcionamento da (s) unidade (s) de tratamento de resíduos hospitalares, emitida pela Direção-Geral da Saúde, de acordo com artigo 9º da Portaria 174/97, de 10 de março;
c) Comprovativo do registo e inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRAPA) como operador, de acordo com artigo 48º do DL n.º 73/2011, de 17 de junho.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Endereço desse serviço: Rua dos Cutileiros - Creixomil
Código postal: 4835 044
Localidade: Guimarães
Telefone: 253540330
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hospitaldeguimaraes.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Endereço: Rua dos Cutileiros - Creixomil
Código postal: 4835 044
Localidade: Guimarães
Telefone: 253540330
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hospitaldeguimaraes.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Arlindo Soares
Cargo: Diretor do Serviço de Compras e Logística
412977354
