Sumário: Celebração de contrato, renovação de comissão de serviço, nomeação do coordenador de proteção civil municipal e cessação de funções.
Torna público nos termos e para efeitos do artigo 4.º, n.º 1 alínea b) da Lei 35/2014, de 20 de junho, que foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado com Flávio da Câmara Toste, na carreira e categoria de assistente técnico (área de construção civil) a partir do dia 2 de janeiro de 2020, colocado na 1.ª posição remuneratória;
Torna-se também público nos termos e para efeitos do artigo 4.º n.º 1 alínea c) da Lei 35/2014, de 20 de junho, que foi renovada a comissão de serviço do técnico superior (área de urbanismo), Paulo Manuel de Borba Mont'Alverne Sequeira, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Urbanismo e Infraestruturas Municipais, a partir do dia 20 de outubro de 2019 e nomeado em comissão de serviço o coordenador de proteção civil municipal, Miguel de Melo Mendonça, pelo período de 3 anos com inicio a 1 de janeiro de 2020.
Torna-se ainda público nos termos e para efeitos do artigo 4.º, n.º 1 alínea d) da Lei 35/2014, de 20 de junho que cessaram funções por aposentação os seguintes trabalhadores:
Francisco Vieira da Rocha, assistente operacional, a partir do dia 1 de setembro de 2019;
João Henrique Castro Ferreira, assistente operacional, a partir do dia 1 de novembro de 2019;
João Eduardo Rocha Inácio, assistente operacional, a partir do dia 1 de dezembro de 2019;
José Maria Ferreira Botelho, assistente operacional, a partir do dia 1 de dezembro de 2019;
Francisco Martinho Borges da Silva, encarregado operacional, a partir do dia 1 de dezembro de 2019; e
António Eurico Vaz da Ponte, técnico superior (área de engenharia agrícola), a partir do dia 1 de dezembro de 2019;
Cessou ainda funções por motivo de falecimento o assistente operacional, Gilberto Martins Pimentel, a 15 de dezembro de 2019.
13 de janeiro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, José Gabriel do Álamo de Meneses.
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