Deliberação 128/2020, de 24 de Janeiro
Tabela de emolumentos
Deliberação 128/2020
Sumário: Tabela de emolumentos.
A Assembleia Representativa Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos, reunida em sessão de 23 de novembro de 2019, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto, na redação estabelecida pela Lei 157/2015, de 17 de setembro, e sob proposta do Conselho Diretivo Nacional, deliberou aprovar a seguinte tabela de emolumentos:
Tabela de emolumentos 2020
(ver documento original)
19 de dezembro de 2019. - O Bastonário Presidente do Conselho Diretivo Nacional, Augusto Ferreira Guedes.
312874605
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3982727.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-09-17 -
Lei
157/2015 -
Assembleia da República
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3982727/deliberacao-128-2020-de-24-de-janeiro