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Deliberação 128/2020, de 24 de Janeiro

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Sumário

Tabela de emolumentos

Texto do documento

Deliberação 128/2020

Sumário: Tabela de emolumentos.

A Assembleia Representativa Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos, reunida em sessão de 23 de novembro de 2019, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto, na redação estabelecida pela Lei 157/2015, de 17 de setembro, e sob proposta do Conselho Diretivo Nacional, deliberou aprovar a seguinte tabela de emolumentos:

Tabela de emolumentos 2020

(ver documento original)

19 de dezembro de 2019. - O Bastonário Presidente do Conselho Diretivo Nacional, Augusto Ferreira Guedes.

312874605

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3982727.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2015-09-17 - Lei 157/2015 - Assembleia da República

    Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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