Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1.
Procedimento concursal comum de recrutamento o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
1 - Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.º 2, 3 e 4 e 6 do artigo 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Santo Tirso, de 15/01/2020, na sequência do despacho da Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 06/01/2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso de abertura (extrato) no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional (grau 1), em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial (3,5 horas diárias), com termo em 19 de junho de 2020, para exercer funções nas escolas que integram este Agrupamento.
2 - Legislação aplicável - O presente procedimento rege-se pelas disposições contidas na Lei 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho, Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.
3 - Local de trabalho - Escolas do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso, sito na Rua da Misericórdia, s/n, 4780-501 Santo Tirso.
4 - Caracterização do posto de trabalho - Os postos de trabalho a ocupar caraterizam-se pelo exercício de funções na carreira e na categoria de assistente operacional, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP).
5 - Prazo de candidatura - 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).
6 - Requisitos habilitacionais - Ser detentor da escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento do candidato).
7 - Requisitos de admissão - Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos requisitos gerais de admissão previstos no artigo 17.ª da LTFP.
8 - Publicação Integral - o Aviso de Abertura do procedimento concursal encontra-se publicado integralmente na BEP e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso, estando ainda afixado nos seus serviços administrativos, a partir do dia seguinte ao da sua publicação na BEP.
16 de janeiro de 2020. - A Diretora, Cláudia Maria da Cunha Soares.
312934472
