Sumário: Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Chefe do meu Gabinete o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão, com efeitos a 26 de outubro de 2019.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
21 de dezembro de 2019. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Nome: Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão
Data de nascimento: 27 de agosto de 1973
Formação académica: Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto.
Experiência profissional:
Adjunto do Ministro da Educação (outubro de 2016 a outubro de 2019);
Técnico Especialista no Gabinete do Ministro da Educação (dezembro de 2015 a outubro de 2016);
Formador na área do direito público e do direito fiscal (janeiro de 2014 a dezembro de 2015);
Consultor independente na área da contratação pública (julho de 2011 a dezembro de 2015);
Técnico jurista na Casa dos Rapazes e Oficinas de S. José de Viana do Castelo (julho de 2011 a dezembro de 2013);
Técnico Especialista no Gabinete da Ministra da Educação do XVIII Governo Constitucional (dezembro 2009 a junho de 2011);
Advogado estagiário (outubro 2007 a novembro de 2009);
Sócio-gerente da sociedade comercial com a firma Lima & Saleiro, Lda. (fevereiro de 2005 a junho de 2007);
Consultor na área da gestão, auditoria e contabilidade (março de 1988 a outubro de 2007).
Cargos eletivos autárquicos:
Vereador na Câmara Municipal de Esposende (outubro de 2009 a outubro de 2013);
Membro da Assembleia Municipal de Esposende (outubro de 2005 a outubro de 2009);
Membro da Assembleia de Freguesia de Mar (dezembro de 2001 a outubro de 2009).
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