Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas - assistente operacional.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que, na sequência da conclusão dos respetivos procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e por despacho do signatário de 31 de outubro de 2019, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2019, com os seguintes candidatos aprovados nos procedimentos:
António Augusto Pereira Calçarão, o primeiro candidato aprovado no procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional - manobrador de máquinas pesadas e veículos especiais, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionado na 10.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 10 da tabela remuneratória única;
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Pedro Custodio Vaz Donas Boto - Chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo.
Vogais efetivos: 1.º Vogal: Carlos Serafim Oliveira Froufe, Técnico Superior, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º Vogal: Ivone Bernardete Macário Lopes Mendonça Tolda, Técnica Superior.
Vogais Suplentes: 1.º Vogal: Domingos Coutinho Pereira Maduro, Técnico Superior; 2.º Vogal: Faustino José Sequeira Penela, Assistente Operacional
Joel Ricardo Ramos dos Santos, o primeiro candidato aprovado no procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Assistente Operacional - canalizador, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionado na 10.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 10 da tabela remuneratória única.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Pedro Custodio Vaz Donas Boto - Chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Ambiente e Urbanismo.
Vogais efetivos: 1.º Vogal: Carlos Serafim Oliveira Froufe, Técnico Superior, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos; 2.º Vogal: Ivone Bernardete Macário Lopes Mendonça Tolda. Técnica Superior.
Vogais Suplentes: 1.º Vogal: Domingos Coutinho Pereira Maduro, Técnico Superior; 2.º Vogal: Faustino José Sequeira Penela, Assistente Operacional.
As presentes contratações não estão sujeitas a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
26 de novembro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel António Natário Cordeiro.
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