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Aviso 944/2020, de 17 de Janeiro

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Sumário

Celebração de adendas ao contrato trabalho de trabalhadores da carreira de técnico superior na sequência de alteração da base remuneratória

Texto do documento

Aviso 944/2020

Sumário: Celebração de adendas ao contrato trabalho de trabalhadores da carreira de técnico superior na sequência de alteração da base remuneratória.

Celebração de adendas ao contrato trabalho de trabalhadores da carreira de técnico superior na sequência de alteração da base remuneratória

Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que se procedeu à celebração de adendas aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra indicados, na sequência de alteração de posição remuneratória, face à alteração do valor da remuneração base pelo Decreto-Lei 29/2019, de fevereiro.

(ver documento original)

2 de dezembro de 2019. - O Presidente da Junta de Freguesia de Marvila, José António Videira.

312886983

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3974857.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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