Sumário: Designa Mário José Cassiano Pereira motorista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de motorista no meu Gabinete Mário José Cassiano Pereira, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 26 de outubro de 2019.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
8 de novembro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Mário José Cassiano Pereira;
Data e local de nascimento: 7 de maio de 1967, Lisboa.
Habilitações e atividade académica:
RVCC 12.º ano.
Percurso profissional:
De 2018 a 2019 exerceu funções de motorista da Secretária de Estado da Cultura, no XXI Governo Constitucional;
De 2017 a 2018 exerceu funções de motorista da chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, no XXI Governo Constitucional;
De 2003 a 2017 exerceu funções de motorista no Gabinete do Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
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