Sumário: Designa Conceição José Mendes Moreno chefe do Gabinete do Ministro do Planeamento.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete a mestre Conceição José Mendes Moreno, técnica superior da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 26 de outubro de 2019.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
26 de novembro de 2019. - O Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário de Souza.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Conceição José Mendes Moreno.
Data de nascimento: 3 de janeiro de 1965.
Habilitações e atividade académica:
Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1988);
Mestrado em Economia e Gestão de Ciência e Tecnologia, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1995);
Pós-graduação em Prospetiva, Estratégia e Inovação, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (2009).
Percurso profissional:
De 18 de fevereiro a 25 de outubro de 2019 - chefe do Gabinete do Ministro do Planeamento (Despacho 3342/2019), responsável pela gestão operacional e financeira do Gabinete, e interlocução com as entidades relacionadas com a gestão do Portugal 2020 e com os restantes Gabinetes dos membros do Governo. Acompanhamento e representação do Ministro do Planeamento em eventos e grupos de trabalho. Apoio técnico no âmbito do acompanhamento e avaliação do Portugal 2020, de forma particular nos domínios da competitividade, I&D&Inovação e desenvolvimento regional. Apoio na preparação do OE, GOP e PNR. Responsável pelo acompanhamento e preparação das CIC plenárias do Portugal 2020 e da CIC Territorialização das Políticas. Apoio e acompanhamento na negociação do QFP 2021-2027 e das propostas da CE em matéria de quadro regulamentar, incluindo apoio na preparação do Portugal 2030;
De 30 de novembro de 2015 a 18 de fevereiro de 2019 - chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão (Despacho 421/2016), responsável pela gestão operacional e financeira do Gabinete, e interlocução com as entidades relacionadas com a gestão do Portugal 2020 e com os restantes gabinetes dos membros do Governo. Acompanhamento e representação do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão em eventos e grupos de trabalho. Apoio técnico no âmbito do acompanhamento e reprogramação do Portugal 2020, de forma particular nos domínios da competitividade, I&D&Inovação e desenvolvimento regional. Apoio na preparação do OE e contributos para o PNR. Responsável pelo acompanhamento e preparação das CIC plenárias do Portugal 2020 e da CIC Territorialização das Políticas. Apoio e acompanhamento na negociação do QFP 2021-2027 e das propostas da CE em matéria de quadro regulamentar, incluindo apoio na preparação do Portugal 2030;
De 21 de abril de 2014 a 29 de novembro de 2015 - diretora da Unidade de Política Regional na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., sendo responsável, nomeadamente, por: coordenação das atividades da UPR; participação no grupo de trabalho responsável pela programação do domínio temático «Competitividade e Internacionalização»; acompanhamento da implementação do Acordo de Parceria, nas suas dimensões temática e territorial, e das condicionalidades ex ante; membro do Conselho Coordenador da ENEI, da Comissão de Avaliação dos Pactos, e participação em grupos de trabalho no âmbito do Portugal 2020; oradora em conferências e seminários no âmbito do Portugal 2020 e políticas territoriais; dinamização do Centro de Competências de Política Regional e da Rede das Dinâmicas Regionais;
De 3 de junho a 30 de julho de 2013 - assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, responsável pela coordenação da programação da prioridade temática «Competitividade e Internacionalização» para 2014-2020;
Entre setembro de 2009 e setembro de 2012 - coordenadora da unidade de «Estratégias de Eficiência Coletiva», responsável pelo acompanhamento, monitorização e avaliação dos Polos e Clusters, no Programa Operacional Fatores de Competitividade, mantendo apoio à Unidade de Gestão Estratégica e Avaliação, nos domínios da avaliação e estudos;
De outubro de 2008 a abril de 2014 - técnica superior, no Programa Operacional Fatores de Competitividade, Ministério da Economia e Inovação, na Unidade de Gestão Estratégica e Avaliação, assumindo as mesmas responsabilidades que na CPA (PRIME);
De maio de 2001 a setembro de 2008 - assessora de coordenação, no Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), na Unidade de Coordenação, Planeamento e Avaliação, sendo responsável por: participação nos grupos de trabalho de natureza estratégica responsáveis pela elaboração do Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC) e instrumentos que o operacionalizam; elaboração de pareceres técnicos nos domínios da competitividade, economia industrial e da inovação; representação do Gestor/ GGPRIME/POFC em grupos de trabalho nacionais e/ou comunitários, e em sessões de divulgação do Programa; participação na rede europeia ERA-NET CORNET (investigação coletiva); coordenação e realização dos relatórios anuais de execução dos Programas PRIME e POFC; participação na discussão e elaboração de documentos de suporte à revisão intercalar do PRIME e propostas de melhoria; elaboração de propostas e acompanhamento de estudos com vista a melhoria de eficácia do PRIME/POFC; elaboração das especificações técnicas de estudos de avaliação ou de reflexão a realizar internamente ou a contratar externamente;
De julho de 1998 a dezembro de 2000 - administradora da CESO I&D2, S. A.;
De novembro de 1995 a abril de 2001 - diretora do Departamento de Estudos, na CESO I&D - Investigação e Desenvolvimento, C. R. L., sendo responsável pela elaboração de propostas, planeamento, direção executiva e estratégica e coordenação técnica em projetos nos domínios da economia de inovação e gestão de ciência e tecnologia, emprego, estratégia e prospetiva, avaliação de programas e políticas públicas, e estudos económico-sociais (setoriais e territoriais);
De janeiro de 1990 a outubro de 1995 - técnica superior, na CESO I&D - Investigação e Desenvolvimento, C. R. L.;
1989 - Bolseira da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, no âmbito do Programa «Formação Avançada de Recurso Humanos em Ciência e Tecnologia».
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